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Setorial · Programa de incentivos

Turismo de Portugal

Linhas de Apoio do Turismo de Portugal

Conjunto de linhas de apoio geridas pelo Turismo de Portugal — financiamento bonificado, capital próprio e incentivos a fundo perdido para projetos de qualificação, sustentabilidade e inovação no setor turístico.

Resumo do apoio

Financiamento
Variável (linhas bonificadas + componente não reembolsável)
Promotor
Turismo de Portugal, I.P.
Âmbito
Portugal (com adaptações regionais)
Modalidade
Crédito bonificado + fundo perdido

Objetivos

  • Qualificar a oferta turística nacional
  • Promover a sustentabilidade ambiental e energética
  • Apoiar a inovação e digitalização do setor
  • Valorizar o património e os destinos de baixa densidade

Beneficiários elegíveis

  • Empresas do setor turístico (alojamento, restauração, animação)
  • Empreendimentos turísticos e turismo no espaço rural
  • Entidades públicas e municípios em parceria
  • Empreendedores em fase de arranque

Condições financeiras

Como funciona o apoio.

Taxa de financiamento

Variável (linhas bonificadas + componente não reembolsável)

Investimento elegível

Definido por linha

Modalidade

Crédito bonificado + fundo perdido

Despesas em destaque

  • Construção, requalificação e modernização de unidades
  • Eficiência energética e energias renováveis
  • Digitalização e ferramentas de gestão
  • Acessibilidade e inclusão
  • Formação especializada para o setor

Obrigações do beneficiário

  • Manter a classificação e operação turística
  • Cumprir indicadores de qualidade e sustentabilidade
  • Reporting de execução ao Turismo de Portugal
  • Situação tributária e contributiva regularizada

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