Construir 2030 · Pequenos Negócios e Jovem Investidor com candidaturas abertas — próximas fases mensais. Verifique a sua elegibilidade
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Construir 2030 · Subsistema

Renovação do tecido empresarial

Jovem Investidor

Candidaturas abertas

Candidaturas abertas · 5 fases (Aviso 2026-16)

Apoio aos projetos de investimento promovidos por PME criadas há menos de dois anos, com sede ou estabelecimento estável nos Açores, cujo capital é detido maioritariamente por jovens empreendedores — um dos quais com posição maioritária face aos sócios não jovens.

Resumo do apoio

Investimento
15.000 € — 350.000 € elegíveis
Beneficiários
PME jovens (até 40 anos)
Território
Região Autónoma dos Açores
Estado
Aberto · Candidaturas em curso

Candidaturas abertas · 5 fases (Aviso 2026-16)

Objetivos

  • Apoiar investimentos com valor total igual ou superior a 15.000 €
  • Enquadrar operações com investimento elegível igual ou inferior a 350.000 €
  • Renovar o tecido empresarial regional através de jovens empreendedores
  • Promover projetos nas áreas de atividade indicadas nos CAE elegíveis

Beneficiários elegíveis

  • Empresários em nome individual e sociedades comerciais (qualquer natureza jurídica)
  • PME criadas há menos de dois anos
  • Capital detido maioritariamente por jovens empreendedores (18-40 anos à data da candidatura)
  • Um dos jovens com posição maioritária face aos sócios não jovens
  • Sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores

Financiamento

Quanto pode obter de apoio.

Taxa base

45%, 50% ou 55% a fundo perdido

Prémio de realização até 20% adicional, com majorações de 5% para incubadas e 5% para capital 100% jovem.

Investimento elegível

15.000 € — 350.000 € elegíveis

Mínimo: 15.000 €

Modalidade

Fundo perdido

Subsídio não reembolsável sobre as despesas elegíveis.

Taxas por ilha

A taxa máxima depende da localização do investimento.

S. Miguel e Terceira

45%

Faial, Pico e concelhos de Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo

50%

Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Flores e Corvo

55%

Modalidade de pagamento

Os pagamentos são realizados nas modalidades de adiantamento, reembolso e pagamento final.

Prazo de candidatura

3.º Aviso (ACORES 2030-2026-16) — candidaturas abertas em 5 fases ao longo de 2026.

Condições de acesso

Requisitos principais.

Os beneficiários devem cumprir os critérios de PME.

Os jovens empreendedores devem ter idade entre 18 e 40 anos à data da submissão.

Devem possuir, em exclusivo, o direito de representação da sociedade.

Não pode ser apresentada nova candidatura para o mesmo estabelecimento.

A operação deve ter uma duração máxima de execução de dois anos.

CAE elegíveis

Atividades abrangidas.

A medida não abrange projetos relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no Anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Indústria

Divisões 10 a 33, exceto divisões 12 e 19, grupos 222 e 241.

Alojamento

Divisão 55.

Restauração e similares

Divisão 56.

Animação turística

Atividades incluídas no Decreto-Lei n.º 108/2009, exceto subclasses 93212, 93291 e 93292.

Serviços

Divisões 58, 62, 71, 72, 74, 75, 90, 95; grupos 592 e 813; classes 5912, 7311, 8552, 8621 e 8622; subclasses 59110, 63100, 63910, 85510, 86230, 86940, 86912, 86930, 86950, 86961, 86962, 86993. Exclui subclasse 9031.

Despesas em destaque

  • Construção, reabilitação e adaptação de instalações
  • Aquisição de equipamentos produtivos e tecnológicos
  • Hardware, software, plataformas digitais e presença web
  • Patentes, marcas, insígnias e propriedade industrial
  • Assistência técnica, estudos especializados e elaboração da candidatura

Obrigações do beneficiário

  • Cumprir os critérios de micro, pequena ou média empresa (PME)
  • Os jovens promotores devem criar o próprio posto de trabalho a tempo inteiro e dedicar-se à gestão do negócio
  • Iniciar a operação apenas após a apresentação da candidatura, salvo aquisição de terrenos/edifícios e estudos diretamente associados
  • Executar a operação no prazo máximo de dois anos
  • Não apresentar nova candidatura para o mesmo estabelecimento

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