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Nacional · Programa de incentivos
Portugal 2030
Portugal 2030 — Acordo de Parceria com a União Europeia
Acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para o ciclo 2021-2027, que define a estratégia de aplicação dos Fundos Europeus de Coesão — FEDER, FSE+, Fundo de Coesão, FEAMPA e FTJ.
Resumo do apoio
- Financiamento
- Variável por programa e aviso
- Promotor
- Agência para o Desenvolvimento e Coesão
- Âmbito
- Portugal (com programas regionais)
- Modalidade
- Fundo perdido + instrumentos financeiros
Objetivos
- Uma Europa mais inteligente, competitiva e inovadora
- Uma Europa mais verde e com baixo teor de carbono
- Uma Europa mais conectada e próxima dos cidadãos
- Uma Europa mais social e inclusiva
Beneficiários elegíveis
- Empresas (PME e grandes empresas)
- Entidades do sistema científico e tecnológico
- Autarquias e entidades da administração pública
- Entidades da economia social
Condições financeiras
Como funciona o apoio.
Taxa de financiamento
Variável por programa e aviso
Investimento elegível
Definido por aviso
Modalidade
Fundo perdido + instrumentos financeiros
Despesas em destaque
- Investigação, desenvolvimento e inovação
- Digitalização e competitividade empresarial
- Transição energética e economia circular
- Capital humano e inclusão social
- Infraestruturas e mobilidade sustentável
Obrigações do beneficiário
- Cumprimento das regras dos fundos europeus
- Manutenção do investimento e indicadores contratualizados
- Publicidade do cofinanciamento
- Auditoria e controlo nacionais e europeus
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